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Liziana Meira

São Paulo (SP)

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Artigo · há 7 anos

Em quais hipóteses pode o juiz se retratar da sentença?

Em regra o juiz não pode se retratar da sentença proferida, exceto para corrigir de ofício ou a requerimento, inexatidões materiais ou erros de cálculo, ou por meio de embargos de...

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Artigo · há 9 anos

O que significa "Ninguém pode se beneficiar da própria torpeza"?

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De início é importante destacar que tal princípio possui uma aplicabilidade geral, em qualquer seara do Direito, não sendo restrito à determinada área em específico. Em uma definição bem singela,...

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Luiz Cezar Quintans

Artigo · há 10 anos

Parentesco e grau de parentesco

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Existem dois tipos de parentesco: o parentesco consanguíneo ou natural e o parentesco por afinidade ou parentesco civil. O parentesco estabelecido por um antepassado é chamado parentesco consanguíneo...

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